2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, de que teve reconhecida a inépcia por denúncia em relação ao crime por lavagem de dinheiro através 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos por feição pessoal. Precedentes do STJ.
Por falta de descrição das caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime de lavagem de dinheiro de oito ré especialmenteus de que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa do pandora, que investigou um esquema do corrupçãeste conhecido saiba como “mensalão do DEMâ€, que fraudava contratações em troca do propina.
Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receptar dinheiro da propina recolhida utilizando as empresas de que prestavam serviçESTES do informática para este GDF.
Este motivo da exclusão foi que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as caracterÃsticas do crime do lavagem de dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este de que caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, como participaçãeste no resultado da arrecadação por propinas, calculada A cerca de ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
No pleito, ESTES acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados pela exclusãeste da denúncia do crime do lavagem de dinheiroâ€. O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.
1. A teor do art. 580 do Lei de Processo Penal, o deferimento do pedido do extensãeste exige que os corréus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
França disse que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar de assuntos polÃticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente qual, como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo o recebimento por verbas e posterior prestaçãeste de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Pelo pleito, os acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do vá agora. -site ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime por lavagem do dinheiro. Este Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa do Pandora revelou a existência do um esquema de corrupçãeste utilizando pagamentos por mesadas a polÃticos, abastecido por desvios do recursos usando contratos do informática.
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O motivo da exclusão foi qual a denúncia dos envolvidos não descreveu as caracterÃsticas do crime do lavagem por dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este de que caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
Em sua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu este dinheiro para despesas de partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente para tratar do assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. O dinheiro seria sua própria Parcela pelo resultado da arrecadaçãeste por propinas, este valor teria sido calculado A respeito de os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.
A Adler Assessoramento e Luiz França, então gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a embolsar multa por R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, qual é secretário Brasileiro od PHS, nunca se manifestou pelo processo, sendo julgado à revelia.
O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia do crime de lavagem de dinheiro a outros 3 rfoius que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
A ação civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF de que, além da improbidade, sentenciou o ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisão, este juiz da oitoª Vara por Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu do contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais Derivado do este caso
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O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia do crime de lavagem por dinheiro a outros três réus qual nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando este julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este qual Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar este dinheiro roubado da sociedade.